PARTO DIFÍCIL PARA METRÔ SEM ROYALTIES

1. METRÔ JÁ - Fui convidado e compareci à solenidade de início das obras da nova Linha 4 do metrô carioca, que ligará o Jardim Oceânico, onde moro, à Zona Sul da Cidade, integrando-se à malha existente. Obra que deveria ter começado nos anos 80, quando a Barra já era uma realidade palpável. Até 1981 trabalhei no Cosme Velho (no MOBRAL) e almoçava normalmente em casa, gastando 20 minutos no trajeto. Hoje, quem mora na Barra tem que fazer toda sua vida no próprio bairro, porque os congestionamentos de tráfego são cotidianos e ficamos a uma distância de uma hora e meia a duas horas do Centro. Em regra geral, nenhuma cidade que ultrapasse 1 milhão de habitantes consegue uma razoável qualidade de vida,especialmente para os mais pobres, sem um sistema abrangente de transporte de massa, sendo o metrô a solução secularmente consagrada em todo mundo. Sua primeira linha surgiu em Londres, em 1863, já lá se vão 150 anos ! A lista das pioneiras é longa: Chicago em 1892, Liverpool 1893, Glasgow 1896, Budapeste 1896, Paris 1900, Wuppertal 1901, Berlim 1902, Nova Iorque 1904, Hamburgo 1907, Newark 1908, New Jersey 1908, Madri 1919, Melboune 1919, Barcelona 1924, Tóquio 1927, Osaka 1933, Moscou 1935, Filadelfia 1936. Ônibus, certamente, é a solução mais inadequada para uma cidade do tamanho da nossa, mas persistimos há muito tempo no erro. A origem dessa escolha esdrúxula está na chamada “opção rodoviarista” de Juscelino, mais um dos equívocos do Presidente mineiro, que reduziu os investimentos nas ferrovias a zero, com a total deterioração da malha existente e renunciou a qualquer nova implantação. Abandonamos, sem planejamento, a economicidade, a segurança e o inegável valor desse tipo de transporte na consolidação de nossa infraestrutura, hoje bastante deteriorada e comprometendo a competividade de nossos produtos de exportação. Em 1959 fui a Paris, jogar a Petite Coupe du Monde (Tournoi des Trois Continents) pela Seleção Brasileira de Voleibol. Ficamos hospedados, como as demais Delegações estrangeiras (União Soviética, Tchecoslováquia, Romênia, Hungria, Polônia, China) na Cité Universitaire Jean Zay, em Antony, subúrbio situado longe do Centro de Paris. Depois do Mundialito, ainda fiquei alguns dias na cidade. Mas mesmo quando estava jogando quase todos os dias pude usufruir dos encantos de Paris, graças ao seu magnífico sistema de transportes. Antony era servida pelos trens da Ligne de Sceaux que nos levava a Denfert Rochereau, com baldeação para o Metropolitain e acesso imediato à Cidade Luz. Hoje, a jornada ficou mais simples ainda e não é mais necessária a baldeação em Denfert. Eu era estudante de Engenharia Civil e entendi desde logo o valor do Metrô nas megalópoles, especialmente para a população que mora longe do trabalho. É surpreendente que nossos gestores públicos - que tanto viajam - não tenham descoberto isso antes. A falta de transporte, combinada ao deficit habitacional e à baixa renda per capita, acaba resultando na tendência à favelização da população carente e caso não haja providências saneadoras das autoridades o fenômeno se torna irreversível. Da favelização surgem progressivamente a desordem urbana, a ocupação de espaços pelo narcotráfico, a violência e a metástase urbana. Tudo isso respaldado na hipocrisia dos governantes – “favela não se remove, se urbaniza”, diziam os demagogos que nos conduziram à situação calamitosa atual. Em resumo, o metrô é uma prioridade óbvia, mesmo sendo cara a curto prazo, porque as economias que acarreta são muitíssimo maiores e os benefícios sociais espetaculares. Só não fiquei para os discursos da solenidade de sábado, porque saí quando o atraso das autoridades esperadas atingiu 60 minutos. A maioria de nossos políticos não respeita horários nos eventos. Talvez lhes pareça ser um indicador de poder ou de estar trabalhando muito. Quanto mais atrasado, mais poderoso e ocupado... Será ? Acabam se habituando ao atraso e só descobrem o óbvio com muitos anos de retardo. Foi o caso do metrô carioca, certamente.
2. INCONSTITUCIONALISSIMAMENTE – Energia elétrica e petróleo são análogos e têm ICMS pago no Estado consumidor, ao contrário dos demais bens. Os Estados produtores não vêm a cor do tributo. Não se informa à opinião pública que há cerca de 20 anos vigora legislação dispondo sobre os royalties a que têm direito os Municípios cujas terras são inundadas para formar os reservatórios das usinas hidrelétricas. Trata-se de uma compensação mensal, que está sendo recebida pelas Prefeituras e que é função do faturamento com a venda da energia produzida e do tamanho da área do Município que foi inundada. Uma “pegadinha” dos meus tempos de adolescente era perguntar qual a maior palavra da língua portuguesa. INCONSTITUCIONALISSIMAMENTE ! E assim todos aprendemos esse palavrão que define muito bem a emenda do pequeno Ibsen para subtrair a compensação a que o Rio de Janeiro tem direito pela sua produção de 80% do petróleo brasileiro. Henrik Johan Ibsen foi um gigante da dramaturgia norueguesa do século XIX, pioneiro respeitadíssimo do teatro realista. E não é que o nosso pequeno Ibsen, com aquela voz empostada, teatral, e que agora nos atormenta com sua emenda eleitoreira e fratricida, foi tema (retardado) do homônimo. Em 1882, Henrik Johan Ibsen lançou sua obra de maior destaque, intitulada "O INIMIGO DO POVO", onde dissecou a miséria moral da sociedade, através do conflito entre o interesse público e a verdade. Homenagem premonitória ao homônimo ??? Caso o esbulho ao Rio de Janeiro se concretize, o metrô carioca descarrila e o pacto federativo vai para o limbo. Já tem gente até falando em secessão, República de Ipanema, Rio na OPEP e outras loucuras mais...
3. PARTEIRAS – O programa GLOBO RURAL, uma das boas coisas de nossa televisão, fez uma excelente matéria sobre as parteiras de nosso País, que ainda atuam aos milhares, gratuitamente, em especial nas zonas rurais do Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Na década dos 70 o MOBRAL, sempre pioneiro, preocupou-se com a qualificação desse exército de beneméritas anônimas, utilizando o seu Programa de Educação Comunitária para a Saúde (PES) de modo a ampliar seus conhecimentos e aperfeiçoá-las para o exercício de sua nobre missão. Vários Encontros de Parteiras foram realizados e Associações e Grupos Comunitários foram formados para dar continuidade ao trabalho. Ação semelhante de integração social ocorreu com os Encontros e Grupos Comunitários de Rezadeiras e Benzedeiras, de Profetas do Sertão (que preveem fenômenos climáticos), de Carroceiros Urbanos, de Prostitutas etc etc. O MOBRAL levou o mundo oficial a valorizar esses profissionais marginalizados.
4. MUITAS ÁGUAS JÁ ROLARAM – No Dia Mundial da Água lembrei-me que em 1967/68 tentei sensibilizar a Direção do IPEA para que criasse um Setor de Recursos Naturais. Essa iniciativa colocaria nossas questões ambientais na ordem do dia, com décadas de avanço em relação ao que acabou acontecendo no Brasil. Levei o Presidente do IPEA, João Paulo dos Reis Veloso, para almoçar no Restaurante Astrodome com José Cândido de Carvalho – então o maior conhecedor de nossas flora e fauna - e Nilton Veloso, brilhante especialista brasileiro que dirigia a Divisão de Recursos Hídricos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Eu já os convencera a se juntarem ao IPEA, mas não consegui o aval de Reis Veloso. Para ele, o Brasil era muito rico em recursos naturais e o tal Setor seria supérfluo. Hoje, lamentamos não ter acordado a tempo para a Ecologia e toda sua problemática. A falta de estadistas em nosso País é crônica...